O presente regulamento define os termos do recrutamento e contratação do pessoal docente de carreira da UPCoimbra, em conformidade com o Estatuto da Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico, adiante designado por ECPDESP, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 185/81, de 1 de julho, na redação vigente.