1 -O Prémio de Mérito Desportivo tem por objetivo incentivar o desenvolvimento de carreiras duais na Universidade de Lisboa e a obtenção de resultados desportivos de relevo, nas competições internacionais e nacionais universitárias, através de uma representação institucional da Universidade de Lisboa, das suas Associações de Estudantes ou em Seleções Nacionais Universitárias.
2 -O Prémio de Mérito Desportivo visa apoiar financeiramente os estudantes atletas da Universidade de Lisboa que obtenham resultados desportivos de relevo e que obtenham simultaneamente aproveitamento académico nos cursos que frequentam.