Art.º 1 · Despacho n.º 1292/2020 — Unidades orgânicas flexíveis

1 -No âmbito do apoio e assessoria do comandante-geral, e na sua direta dependência, funcionam as seguintes unidades orgânicas flexíveis:
1. a)A Divisão de História e Cultura da Guarda (DHCG);
2. b)A Divisão de Planeamento Estratégico e Relações Internacionais (DPERI);
3. c)A Divisão de Assessoria Jurídica (DAJ);
4. d)A Divisão de Comunicação e Relações Públicas (DCRP).
2 -Os serviços diretamente dependentes do comandante-geral estruturam-se, ainda, nas seguintes unidades orgânicas flexíveis:
1. a)A Divisão de Procedimentos Não Sancionatórios (DPNS) e a Divisão de Procedimentos Sancionatórios e Contencioso (DPSC), integradas na Direção de Justiça e Disciplina;
2. b)A Revista da Guarda (RG), integrada na Secretaria-Geral da Guarda;
3. c)Os Serviços Clínicos, integrados no Centro Clínico (CC).
3 -Os serviços dos Órgãos Superiores de Comando e Direção (OSCD) estruturam-se nas seguintes unidades orgânicas flexíveis:
1. a)Comando Operacional (CO):
  1. i)A Divisão de Estudos, Planeamento e Organização (DEPO), a Divisão de Emprego Operacional (DEO) e a Divisão de Trânsito e Segurança Rodoviária (DTSR), integradas na Direção de Operações;
  2. ii)A Divisão de Informações (DI) e a Divisão de Contrainformação e Segurança (DCIS), integradas na Direção de Informações;
  3. iii)A Divisão de Análise e de Investigação Criminal (DAIC) e a Divisão de Criminalística (DC), integradas na Direção de Investigação Criminal;
  4. iv)A Divisão da Natureza e do Ambiente (DNA) e a Divisão Técnica Ambiental (DTA), integradas na Direção do Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente;
  5. v)A Divisão de Infraestruturas e Comunicações (DIEC), a Divisão de Gestão Aplicacional, Segurança e Cibersegurança (DGASC) e a Divisão de Sistemas de Informação (DSI), integradas na Direção de Comunicações e Sistemas de Informação;
2. b)Comando da Administração dos Recursos Internos (CARI):
  1. i)A Divisão de Planeamento, Obtenção e Nomeação de Recursos Humanos (DPONRH), a Divisão de Administração de Recursos Humanos (DARH), a Divisão de Avaliação e de Promoções de Recursos Humanos (DAPRH) e a Divisão de Abonos (DA), integrados na Direção de Recursos Humanos;
  2. ii)A Divisão de Contabilidade (DC), a Divisão do Orçamento (DO) e a Divisão de Controlo Interno (DCI), integradas na Direção de Recursos Financeiros;
  3. iii)A Divisão de Reabastecimento (DR), a Divisão de Manutenção e Transportes (DMT) e a Divisão de Aquisições (DA) integradas na Direção de Recursos Logísticos;
  4. iv)A Divisão de Planeamento, Projetos e Fiscalização (DPPF) e a Divisão de Património (DP), integradas na Direção de Infraestruturas;
  5. v)A Divisão de Saúde (DS), a Divisão de Medicina Veterinária (DMV) e a Divisão de Assistência na Doença (DAD), integradas na Direção de Saúde e Assistência na Doença;
3. c)Comando da Doutrina e Formação (CDF):
  1. i)A Divisão de Análise e Projetos Formativos (DAPF), a Divisão da Doutrina e Documentação (DDD) e a Divisão de Qualidade da Formação e Certificação (DQFC), integradas na Direção de Doutrina;
  2. ii)A Divisão de Formação, Tiro e Treino (DFTT) e a Divisão de Ensino (DE), integradas na Direção da Formação.
4 -As unidades orgânicas flexíveis são chefiadas por coronel ou tenente-coronel.

Artigo 1.º — Unidades orgânicas flexíveis

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