1 -Os cursos ministrados no IUM são documentados através de um Plano de Curso estruturado de forma a fornecer, entre outros, os seguintes elementos informativos:
a)Destinatários do curso e condições de acesso;
b)Duração do curso;
c)Estrutura curricular;
d)Plano de estudos;
e)Conteúdos das unidades curriculares;
f)Cargas horárias;
g)Créditos que confere;
h)Métodos de ensino;
i)Métodos de avaliação de conhecimentos;
j)Informação de natureza geral.
2 -A estrutura curricular e o plano de estudos dos cursos ministrados no IUM cumprem a regulamentação estabelecida aplicável aos estabelecimentos de ensino superior público.
3 -Os Planos do Cursos são revistos periodicamente, de acordo com as necessidades de atualização.