1 -O Presidente é eleito pelo Conselho de Escola, nos termos do Regulamento Eleitoral anexo aos presentes Estatutos.
2 -O procedimento de eleição inclui necessariamente:
a)O anúncio público da abertura de candidaturas;
b)A apresentação de candidaturas;
c)A audição pública dos candidatos, com apresentação e discussão do seu programa de ação;
d)A votação final do Conselho de Escola, por voto secreto.
3 -O Presidente só pode ser eleito de entre os professores catedráticos, professores associados, investigadores coordenadores ou investigadores principais do Instituto.
4 -Não pode ser eleito Presidente quem se encontre na situação de aposentado ou quem incorra noutras inelegibilidades previstas na lei.