Compete ao Conselho de Gestão:
- a)Exercer os atos de gestão inerentes à prática da autonomia administrativa e financeira conferida ao Instituto;
- b)Colaborar com o Presidente na elaboração da proposta do Regulamento Orgânico de Serviços do Instituto;
- c)Promover por todos os meios e a todos os níveis a racionalização e a eficiência dos serviços do Instituto;
- d)Fixar as propinas correspondentes aos cursos não conferentes de grau e as taxas de quaisquer outros serviços prestados pelo Instituto.