Art.º 20 · Despacho n.º 130/2020 — Avaliação

1 -Tendo em conta as várias vertentes de avaliação e respetivos parâmetros, os avaliadores atribuem uma classificação numérica de 0 a 100 a cada vertente, resultante da soma das pontuações atribuídas nos diferentes parâmetros; no caso de a soma das pontuações atribuídas exceder 100 pontos, será este o resultado a considerar.
2 -A pontuação atribuída a cada parâmetro, nas diferentes vertentes, resulta da ponderação dos aspetos quantitativo e qualitativo do desempenho do docente.
3 -Quanto ao aspeto quantitativo, considerar-se-á, designadamente:
1. a)O regime de prestação de serviço (dedicação exclusiva, tempo integral, ou tempo parcial);
2. b)A categoria profissional do avaliado, na medida em que da mesma resultem limites legais às funções e tarefas que o mesmo pode desempenhar.
4 -Quanto ao aspeto qualitativo, considerar-se-á, designadamente:
1. a)A qualidade e inovação pedagógicas e científicas;
2. b)A atualidade e coerência da atividade desenvolvida
3. c)A interação entre as várias vertentes, nomeadamente, entre as vertentes de ensino e investigação;
4. d)A relevância para a internacionalização da Faculdade e atividades de cooperação;
5. e)Os critérios definidos pela Faculdade para seleção e recrutamento dos docentes com o grau académico e a categoria do avaliado.
5 -De acordo com o disposto no artigo seguinte, o relator aplica à média da pontuação de cada vertente a percentagem que lhe couber, obtendo a classificação numérica final pela soma dos valores das vertentes assim determinados.
6 -A classificação numérica final obtida nos termos do número anterior é convertida em menção qualitativa, que expressa o resultado final da avaliação, nos termos seguintes:
1. a)Excelente: entre 90 e 100;
2. b)Muito bom: entre 80 e 89;
3. c)Bom: entre 70 e 79;
4. d)Inadequado: abaixo de 70.
7 -Às menções qualitativas previstas no número anterior correspondem na avaliação trienal os seguintes pontos:
1. a)Excelente: 9 pontos;
2. b)Muito Bom: 6 pontos;
3. c)Bom: 3 pontos;
4. d)Inadequado: 1 ponto negativo.
8 -Quando o avaliado haja beneficiado de licença sabática durante o período de avaliação, à vertente de ensino correspondente ao período de duração da licença será atribuída a mesma pontuação do ano ou semestre letivo anterior, consoante a duração da licença.

Artigo 20.º — Avaliação

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