1 -A ESAS, no âmbito das atribuições definidas nos presentes estatutos, participa na concessão pelo IPSantarém de:
a)Graus e diplomas correspondentes aos cursos que ministra;
b)Reconhecimento de graus e diplomas estrangeiros correspondentes aos cursos que ministra.
2 -A ESAS, no âmbito das atribuições definidas nos estatutos do IPSantarém, pode conferir títulos honoríficos em conjunto com o IPSantarém.
3 -A ESAS, pode ainda emitir certificados e diplomas referentes a outros cursos não conferentes de grau académico e a iniciativas, no âmbito das suas atividades.