Atribuições específicas do Setor de Educação e Qualificação:
- 1 -Gerir as AEC em parceria com o Agrupamento de Escolas;
- 2 -Propor e executar medidas de intervenção para melhoria dos níveis de formação e qualificação;
- 3 -Gerir o sistema de transportes escolares;
- 4 -Coordenar a elaboração e gerir a carta escolar;
- 5 -Programar e acompanhar atividades de apoio à população escolar;
- 6 -Propor a atribuição de verbas de ação social escolar em parceria com o Setor de Ação Social;
- 7 -Executar as propostas e ações do Conselho Municipal de Educação.