A Divisão de Formação Graduada e Pós-Graduada (DFGPG) é dirigida por um/a Chefe de Divisão, cargo de direção intermédia de 2.º grau, e compete-lhe a coordenação, planeamento e gestão dos procedimentos académicos relativos ao registo da oferta formativa da Universidade de Évora, no âmbito conferente de créditos ECTS, ao acesso e ingresso nesses cursos e ao percurso académico dos/as seus/suas estudantes, assim como relativos à tramitação de provas públicas conferentes de grau e títulos académicos, nomeadamente:
- a)Assegurar o atendimento personalizado e especializado, presencial, telefónico e através de correio eletrónico, no âmbito da sua área de intervenção, promovendo e garantindo a qualidade do serviço prestado através da iniciativa de proposta ou resolução de situações académicas complexas expostas pelos/as estudantes e assegurando a minimização dos tempos de resposta aos pedidos efetuados;
- b)Garantir o registo na DGES de ciclos de estudos e respetivos planos de estudos acreditados e validados pela Divisão de Planeamento e Garantia da Qualidade;
- c)Garantir o registo em SIIUÉ dos cursos acreditados e cursos não conferentes de grau com atribuição de créditos ECTS aprovados pela Reitoria, assim como dos respetivos planos de estudos;
- d)Assegurar a disponibilização no Sistema de Informação Integrada da Universidade de Évora da oferta formativa e respetivas vagas anuais autorizadas pela Reitoria;
- e)Gestão e análise dos processos de inscrição em provas para acesso e ingresso e de candidaturas a formação pós-graduada, graduada e cursos não conferentes de grau, no âmbito dos concursos promovidos pela Universidade de Évora;
- f)Assegurar os procedimentos inerentes à matrícula dos/as candidatos/as colocados no âmbito dos diferentes concursos de acesso e ingresso na Universidade de Évora e inerentes às inscrições anuais;
- g)Assegurar a disponibilização do valor devido de propinas em cada um dos cursos e dos respetivos regimes especiais, assim como a verificação e análise dos valores de propinas devidos pelos/as estudantes face à situação académica nos termos estipulados na regulamentação;
- h)Assegurar a gestão, a monitorização e a disponibilização de informação relativa a pedidos de creditação, diligenciando de forma a assegurar a minimização dos tempos de resposta aos pedidos efetuados;
- i)Assegurar a análise de pedidos de regimes especiais de frequência e sua atribuição nos termos da regulamentação;
- j)Assegurar a análise de pedidos de regimes especiais de propinas nos termos da regulamentação e requerer aos Serviços Administrativos a instrução do processo para regularização das respetivas propinas a nível do Sistema de Informação Integrada da Universidade de Évora (SIIUÉ) e do sistema contabilístico (SIAG);
- k)Assegurar a gestão e monitorização de informação relativa a propostas de projetos de tese e dissertação, diligenciando de forma a assegurar a minimização dos tempos de resposta aos pedidos efetuados;
- l)Assegurar o registo na plataforma do Registo Nacional de Teses (RENATES) dos projetos de doutoramentos aprovados e das provas públicas realizadas no âmbito do grau de doutor e grau de mestre, assim como assegurar a divulgação das provas e o depósito legal nos termos legais;
- m)Assegurar a tramitação, a monitorização e a disponibilização de informação relativa a provas públicas no âmbito dos ciclos de estudos;
- n)Rececionar e instruir requerimentos de admissão a provas públicas de atribuição do título de agregado e de especialista;
- o)Assegurar a divulgação de provas de agregação de título de especialista no Portal Institucional e as diligências para o depósito legal nos termos da regulamentação;
- p)Assegurar diligências no âmbito e atribuição do grau de doutor honoris causa;
- q)Assegurar a acreditação da Universidade de Évora como Instituição de Formação e a acreditação cursos a serem submetidos a acreditação por Entidades Externas (Conselho Científico de Formação Contínua, Ordens, etc.).