A Divisão de Registo e Certificação Escolar é dirigida por um/a Chefe de Divisão, cargo de direção intermédia de 2.º grau, e compete-lhe a coordenação, planeamento e gestão dos procedimentos académicos relativos ao registo e análise do percurso académico do/a estudante, à certificação de graus, títulos académicos, cursos não conferentes de grau e de unidades curriculares, assim como ao de reconhecimento de qualificações estrangeiras e ao apuramento de resultados de prémios escolares e bolsas de mérito, nomeadamente:
- a)Assegurar a verificação e validação das condições de obtenção, emissão e registo de carta doutoral ou de curso, de diplomas, de certidão de conclusão de cursos não conferentes de grau com concessão de créditos ECTS e certificados de habilitações e no âmbito da mobilidade in, nos termos legais;
- b)Assegurar a monitorização, arquivo e a disponibilização de informação no âmbito do processo de registo das classificações das avaliações, relativa a todos os ciclos de estudo e cursos não conferentes de grau, monitorizando a emissão e validação das respetivas pautas;
- c)Assegurar a gestão, o registo no SIIUÉ e a aplicabilidade das Tabelas de Equivalências/ Planos de Transição no âmbito dos ciclos de estudos conferentes de grau;
- d)Disponibilizar informação sobre a situação académica dos/as estudantes, nomeadamente a verificação dos ECTS e unidades curriculares em falta para conclusão e obtenção de diploma ou certidão de conclusão;
- e)Assegurar, diligenciar a tramitação e monitorização dos processos de reconhecimento de qualificações estrangeiras, monitorizando os prazos legais e diligenciando para cumprimento dos mesmos;
- f)Assegurar a receção de candidaturas e/ou apuramento de estudantes elegíveis e a sua ordenação no âmbito de processos de atribuição de prémios e bolsas de mérito conferidas pela Universidade e por outras entidades nos termos da regulamentação;
- g)Emitir declarações referentes a áreas de estudo dos cursos, ao percentil por curso ou por unidade curricular e a outras informações relativas a certificação;
- h)Assegurar a gestão, o registo, a atualização e disponibilização de informação de conteúdos programáticos de unidades curriculares em português e em inglês, em conformidade com informação constante no processo de acreditação.