Sem prejuízo das disposições constantes do presente Regulamento, podem existir regras especiais para os ciclos de estudo abrangidos por Protocolos de Colaboração, ou ministrados em Conjunto e/ou Associação, que em caso de conflito, prevalecem.
Sem prejuízo das disposições constantes do presente Regulamento, podem existir regras especiais para os ciclos de estudo abrangidos por Protocolos de Colaboração, ou ministrados em Conjunto e/ou Associação, que em caso de conflito, prevalecem.