Ao Setor de Resíduos e Limpeza compete:
- a)Dar provimento à política de gestão dos resíduos urbanos definida pelo Município, numa perspetiva de transição para uma economia circular;
- b)Coordenar a estratégia municipal para a gestão e redução da produção dos resíduos urbanos no Concelho de Alcácer do Sal respeitando a legislação aplicável;
- c)Promover a eficiência e a eficácia da prestação de serviços de higiene urbano, prosseguindo uma política de melhoria continua na qualidade do serviço prestado à população;
- d)Definir e implementar medidas de gestão que visem a redução dos custos operacionais do serviço de recolha de resíduos;
- e)Coordenar as funções municipais de limpeza e higiene urbana, da competência do Município, incluindo:
- i)A recolha, transporte e valorização de resíduos sólidos urbanos;
- ii)A varredura de arruamentos;
- iii)A recolha de monos e verdes;
- iv)A lavagem de arruamentos;
- v)A realização de todas as demais operações destinadas à higienização do espaço público;
- f)Acompanhar e propor as medidas tidas por adequadas à defesa da saúde pública, incluindo operações de desinfeção e desinfestação;
- g)Assegurar a gestão do canil municipal, de acordo com orientações do serviço de veterinária;
- h)Gerir, preservar e potenciar os Recursos Humanos e materiais que lhe estão adstritos;
- i)Proceder ao estudo, recolha e tratamento de informações relativas à higiene e salubridade;
- j)Exercer as demais funções que lhe sejam superiormente atribuídas.