Ao Setor de Toponímia compete;
- a)Prestar todo o apoio logístico à Comissão de Toponímia;
- b)Organizar e manter em dia o registo da denominação de ruas, estradas municipais e outros lugares públicos, assim como todos os números de polícia;
- c)Elaborar as listagens dos novos arruamentos aprovados, a enviar à Conservatória do Registo Predial, Repartição de Finanças, Bombeiros, CTT e Empresas Fornecedoras de Eletricidade, Telefones, Gás, Transportes Públicos, bem como ao Serviço de Fornecimento de Água e aos Residentes;
- d)Elaborar os pedidos para execução das placas toponímicas;
- e)Exercer as demais funções que lhe sejam superiormente atribuídas.