Ao Gabinete de Protocolo compete, sob orientação do Presidente da Câmara Municipal, nomeadamente:
- 1 -Assegurar a organização das iniciativas de caráter protocolar nos Paços do Concelho;
- 2 -Assegurar o apoio municipal a exposições, certames e outras organizações do género nacionais e internacionais, em articulação com as unidades orgânicas competentes;
- 3 -Promover o apoio à organização de eventos de natureza protocolar ou internacional com interesse relevante para a cidade, em articulação com as unidades orgânicas competentes;
- 4 -Garantir a gestão das atividades protocolares do Presidente da Câmara Municipal e do Presidente da Assembleia Municipal;
- 5 -Preparar informação e dossiês relativos a eventos e iniciativas de âmbito protocolar;
- 6 -Assegurar a correspondência protocolar com as entidades oficiais, nacionais e estrangeiras.