Artigo 2.º — Fim

O presente Código tem como finalidade estabelecer uma cultura organizacional que valorize a igualdade e o respeito, garantindo que todos os destinatários tenham conhecimento sobre quais os comportamentos tidos como aceitáveis e não aceitáveis, com vista à criação de um ambiente onde as vítimas de assédio se sintam encorajadas a denunciar os casos, na certeza de que os mesmos serão tratados de forma adequada e justa.