- 1 -Os concursos para recrutamento de professores catedráticos, associados e auxiliares são públicos, de âmbito internacional e exclusivamente documentais, nos termos da lei e do presente regulamento.
- 2 -Os concursos destinam-se a averiguar a capacidade e o desempenho dos candidatos, nas diferentes vertentes que integram o conjunto de funções a desempenhar, nos termos do ECDU.