Art.º 16 · Despacho n.º 1337/2026 — [...]

1 -[...]
2 -Para efeitos do previsto no número anterior, os dirigentes preenchem a tabela de avaliação e aplicam a fórmula de classificação constantes do relatório de avaliação ordinária, atribuindo uma das seguintes menções:
1. a)De 9 a 10 valores, Muito Bom;
2. b)De 6 a 8,9 valores, Bom;
3. c)De 4,6 a 5,9 valores, Suficiente;
4. d)De 1 a 4,5 valores, Insuficiente.
3 -O resultado global é apurado através da aplicação de fórmula constante do respetivo relatório de avaliação, sendo expresso até às centésimas.

Artigo 16.º — [...]