1 -A candidatura a um ciclo de estudos de licenciatura ministrado pela Universidade Europeia está sujeita ao cumprimento das normas legais de acesso e ingresso no ensino superior e ao cumprimento dos requisitos estabelecidos pela Universidade Europeia para cada um dos seus ciclos de estudos de licenciatura.
2 -O período de candidaturas decorre anualmente dentro dos prazos estipulados pela Universidade Europeia.
3 -No ato da candidatura, os candidatos devem efetuar o pagamento do respetivo valor, importância que só será devolvida caso a Universidade Europeia não ponha em funcionamento cursos/horários em que não haja contingente mínimo de inscrições.