1 -O grau de licenciado é conferido aos que, através da aprovação em todas as unidades curriculares que integrem o plano de estudos do curso de licenciatura, tenham obtido o número de créditos fixados para o efeito, pelo que devem:
a)Possuir conhecimentos e capacidade de compreensão numa área de formação a um nível que:
i)Sustentando-se nos conhecimentos de nível secundário, os desenvolva e aprofunde;
ii)Se apoie em materiais de ensino de nível avançado e lhes corresponda;
iii)Em alguns dos domínios dessa área, se situe ao nível dos conhecimentos mais avançados.
b)Saber aplicar os conhecimentos e a capacidade de compreensão adquiridos, de forma a evidenciarem uma abordagem profissional ao trabalho desenvolvido na sua área vocacional;
c)Ter capacidade de resolução de problemas no âmbito da sua área de formação e de construção e fundamentação da sua própria argumentação;
d)Possuir capacidade de recolher, selecionar e interpretar a informação relevante, particularmente na sua área de formação, que os habilite a fundamentarem as soluções que preconizam e os juízos que emitem, incluindo na análise os aspetos sociais, científicos e éticos relevantes;
e)Ter competências que lhes permitam comunicar informação, ideias, problemas e soluções, tanto a públicos constituídos por especialistas como por não especialistas;
f)Possuir competências de aprendizagem que lhes permitam uma aprendizagem ao longo da vida com elevado grau de autonomia.
2 -A Universidade Europeia pode associar-se com outras instituições de ensino superior, nacionais ou estrangeiras, para a realização de ciclos de estudos conducentes ao grau de licenciado nos termos do disposto no Capítulo VI do Decreto-Lei n. º74/2006, de 24 de março.