- 1 -À Universidade Europeia, por decisão da entidade instituidora, reserva-se o direito de não pôr em funcionamento cursos e ou horários em que não haja contingente mínimo de inscrições.
- 2 -Caso o ciclo de estudos não entre em funcionamento por não ter o contingente mínimo de inscrições, os estudantes devem indicar ao departamento de admissões se desejam manter a inscrição para a próxima edição ou solicitar o reembolso dos montantes liquidados.