Ao Serviço de Desporto, compete:
1) Fomentar a construção, manutenção e reparação das instalações desportivas;
2) Organizar e coordenar as atividades desportivas e a utilização das instalações desportivas;
3) Propor a atribuição de subsídios aos clubes e grupos desportivos;
4) Fomentar o desenvolvimento de projetos de âmbito desportivo de todas as faixas etárias;
5) Desenvolver programas de ocupação de tempos livres;
6) Propor programas de atividades físicas que promovam a saúde e o bem-estar na comunidade.
7) Efetuar todas as demais funções que lhe sejam superiormente determinadas.