a)A todos os membros da comunidade universitária, incluindo, tal como estatutariamente consagrado, todos os estudantes, qualquer que seja o subsistema, grau e ou modalidade de ensino e tipo de curso, bem como os docentes, investigadores e pessoal técnico, administrativo e de gestão, que tenham vínculo à UA, qualquer que seja a sua natureza, e ainda os bolseiros relativamente aos quais a UA seja entidade financiadora ou de acolhimento;
b)A entidades externas que, no âmbito de parcerias, contratos ou outros instrumentos de cooperação, colaborem com a UA, competindo aos órgãos de governo da Universidade promover e divulgar o Código junto das mesmas.
2 -Na medida em que lhes seja aplicável, o Código abrange as atividades desenvolvidas em contexto internacional, no quadro de programas de cooperação, de investigação, de mobilidade académica ou de representação institucional da UA.
3 -O disposto neste Código não prejudica a aplicação da legislação, regulamentação, códigos deontológicos profissionais e outras disposições equivalentes.