1 -O Presidente da Escola é o órgão uninominal que dirige e representa a Escola.
2 -O Presidente da Escola é um professor catedrático, podendo ser um professor associado, por decisão do Reitor, sob proposta fundamentada do Conselho da Escola.
3 -O Presidente pode ser coadjuvado por Vice-Presidentes, docentes doutorados, até ao máximo de três, podendo neles delegar as competências necessárias para o adequado funcionamento da Escola.
4 -O cargo do Presidente de Escola é incompatível com o de Presidente do Conselho da Escola.