Artigo 44.º · Competências do Director do Departamento
Em vigor desde 09/06/2009
1 -Compete ao Director do Departamento, designadamente:
a)Representar o Departamento;
b)Dirigir e coordenar as actividades do Departamento;
c)Convocar e presidir às reuniões do Conselho do Departamento;
d)Submeter ao Conselho do Departamento as propostas de orçamento, de plano e de relatório anual de actividades;
e)Coordenar a gestão dos recursos humanos, financeiros e materiais afectos ao Departamento;
f)Coordenar a elaboração dos mapas de distribuição de serviço docente no âmbito do Departamento;
g)Garantir a realização das eleições previstas nos presentes Estatutos e submeter ao Presidente da Escola os respectivos resultados;
h)Exercer as competências que lhe forem delegadas pelos órgãos da Escola;
i)Exercer em permanência as funções que lhe forem cometidas pelo Conselho do Departamento.
2 -O Director do Departamento poderá delegar competências num Director-adjunto, por si designado, que assegurará ainda as suas funções em casos de ausência ou de impedimento.