1 -O Director do Departamento é um professor catedrático ou associado, eleito pelo Conselho do Departamento, de entre os seus docentes doutorados, em escrutínio secreto, por um biénio, renovável por mais dois mandatos com igual duração.
2 -Os professores auxiliares podem ser elegíveis, por decisão do Presidente da Escola, sob proposta fundamentada do Conselho do Departamento.
3 -O Director do Departamento pode ser demitido pelo Conselho do Departamento por deliberação de dois terços da totalidade dos seus membros.
4 -Em casos de demissão, destituição e vacatura do cargo de Director do Departamento, aplicar-se-ão, com as devidas adaptações, as disposições do artigo 27.º, n.º s. 2 e 3, dos presentes Estatutos, sem prejuízo do que vier a ser determinado pelo respectivo Regulamento.