Art.º 9 · Despacho n.º 13644/2022 — Atividades elegíveis para o pessoal docente e não docente em mobilidade

1 -No quadro da mobilidade dos/as trabalhadores/as docentes, investigadores/as consideram-se atividades elegíveis:
1. a)Mobilidade de Formação, que inclui atividades de formação, exceto a participação em conferências;
2. b)Mobilidade de Ensino, que inclui atividades de lecionação incluídas num curso existente na instituição de acolhimento, designadamente aulas presenciais, projetos, orientação de estágios/práticas pedagógicas /ensino clínico, entre outras;
3. c)Outras atividades relacionadas com projetos de caráter científico ou pedagógico.
2 -No quadro da mobilidade dos/as trabalhadores/as não docentes, consideram-se elegíveis as atividades de formação e job shadowing/períodos de observação, exceto a participação em conferências.

Artigo 9.º — Atividades elegíveis para o pessoal docente e não docente em mobilidade