O presente despacho entra em vigor na data da sua assinatura e produz efeitos à data de entrada em vigor do Despacho n.º 11463-B/2024, de 27 de setembro.
14 de novembro de 2024. - O Ministro da Agricultura e Pescas, José Manuel Fernandes.
ANEXO
(a que se refere o artigo 3.º)
«ANEXO
(a que se refere o artigo 1.º, o n.º 1 do artigo 2.º e o n.º 1 do artigo 4.º)
Concelhos e freguesias afetadas
Região Norte
Concelho
Freguesia
Data da ocorrência
Alfândega da Fé
União das Freguesias de Gebelim e Soeima
28/08/2024
Alijó
Vila Verde Vilar de Maçada
16/09/2024 a 19/09/2024
Amarante
Ansiães
25/08/2024 a 19/09/2024
Candemil
Fregim
Fridão
Gondar
Gouveia (São Simão)
Lufrei
Mancelos
Padronelo
Rebordelo
Telões
Travanca
União das Freguesias de Bustelo, Carneiro e Carvalho de Rei
União das Freguesias de Figueiró (Santiago e Santa Cristina)
União das Freguesias de Freixo de Cima e de Baixo
União das Freguesias de Vila Garcia, Aboim e Chapa Vila Meã
Arcos de Valdevez
Aboim das Choças
11/08/2024 a 18/09/2024
Aguiã
Cabana Maior
Cabreiro
Cendufe
Gondoriz
Miranda
Monte Redondo
Padroso
Prozelo
Rio Frio
Soajo
União de Freguesias de Álvora e Loureda
União das Freguesias de Arcos de Valdevez (Salvador), Vila Fonche e Parada
União das Freguesias de Eiras e Mei
União das Freguesias de Guilhadeses e Santar
União das Freguesias de Padreiro (Salvador e Santa Cristina)
União das Freguesias de Portela e Extremo
União das Freguesias de São Jorge e Ermelo
Vale
Arouca
Alvarenga
10/08/2024 a 19/09/2024
Moldes
União das Freguesias de Canelas e Espiunca
União das Freguesias de Covelo de Paivó e Janarde
Baião
Gestaçô
02/08/2024 a 19/09/2024
Gove
Grilo
Loivos do Monte
União das Freguesias de Ancede e Ribadouro
União das Freguesias de Baião (Santa Leocádia) e Mesquinhata
União das Freguesias de Campelo e Ovil
União das Freguesias de Loivos da Ribeira e Tresouras
União das Freguesias de Santa Cruz do Douro e São Tomé de Covelas
União das Freguesias de Teixeira e Teixeiró
Valadares
Viariz
Barcelos
Barqueiros
02/09/2024 a 18/09/2024
Carapeços
Cossourado
Panque
Ucha
Braga
Sequeira
11/09/2024 a 17/09/2024
União das Freguesias de Escudeiros e Penso (Santo Estêvão e São Vicente)
União das Freguesias de Ferreiros e Gondizalves
União das Freguesias de Guisande e Oliveira (São Pedro)
União das Freguesias de Real, Dume e Semelhe
Bragança
Carragosa
11/08/2024 a 18/09/2024
França
Quintela de Lampaças
Rabal
Cabeceiras de Basto
Bucos
10/08/2024 a 20/09/2024
Cabeceiras de Basto
Cavez
Rio Douro
União das Freguesias de Alvite e Passos
União das Freguesias de Gondiães e Vilar de Cunhas
Cabeceiras de Basto
Caminha
Vilar de Mouros
03/08/2024
Celorico de Basto
Agilde
22/08/2024 a 19/09/2024
Arnóia
Basto (São Clemente)
Borba de Montanha
Codeçoso
Fervença
Moreira do Castelo
Rego
União das Freguesias de Britelo, Gémeos e Ourilhe
União das Freguesias de Caçarilhe e Infesta
União das Freguesias de Carvalho e Basto (Santa Tecla)
União das Freguesias de Veade, Gagos e Molares
Chaves
Águas Frias
03/08/2024 a 19/09/2024
Faiões
Oura
Outeiro Seco
Planalto de Monforte (União das Freguesias de Oucidres e Bobadela)
Santo Estêvão
União das Freguesias das Eiras, São Julião de Montenegro e Cela
União das Freguesias de Santa Cruz/Trindade e Sanjurge
Vidago (União das Freguesias de Vidago, Arcossó, Selhariz e Vilarinho das Paranheiras)
Vilas Boas
Cinfães
Cinfães
14/08/2024 a 19/09/2024
Ferreiros de Tendais
Moimenta
Nespereira
Oliveira do Douro
São Cristóvão de Nogueira
Tarouquela
Tendais
União das Freguesias de Alhões, Bustelo, Gralheira e Ramires
Espinho
Paramos
13/09/2024 a 16/09/2024
Silvalde
Fafe
Armil
23/08/2024 a 18/09/2024
Arões (Santa Cristina)
Arões (São Romão)
Estorãos
Fafe
Golães
Paços
Quinchães
Regadas
Revelhe
Ribeiros
São Gens
Silvares (São Martinho)
Travassós
União de Freguesias de Aboim, Felgueiras, Gontim e Pedraído
União de Freguesias de Agrela e Serafão
União de Freguesias de Antime e Silvares (São Clemente)
União de Freguesias de Ardegão, Arnozela e Seidões
União de Freguesias de Cepães e Fareja
União de Freguesias de Freitas e Vila Cova
União de Freguesias de Monte e Queimadela
União de Freguesias de Moreira do Rei e Várzea Cova
Vinhós
Felgueiras
Idães
07/08/2024 a 19/09/2024
Jugueiros
Penacova
Regilde
Sendim
União das Freguesias de Macieira da Lixa e Caramos
União das Freguesias de Margaride (Santa Eulália), Várzea, Lagares, Varziela e Moure
União das Freguesias de Pedreira, Rande e Sernande
União das Freguesias de Torrados e Sousa
União das Freguesias de Unhão e Lordelo
União das Freguesias de Vila Cova da Lixa e Borba de Godim
Freixo de Espada à Cinta
União das Freguesias de Freixo de Espada à Cinta e Mazouco
30/08/2024
Gondomar
Baguim do Monte (Rio Tinto)
20/08/2024 a 19/09/2024
União das Freguesias de Fânzeres e São Pedro da Cova
União das Freguesias de Foz do Sousa e Covelo
União das Freguesias de Gondomar (São Cosme), Valbom e Jovim
União das Freguesias de Melres e Medas
Guimarães
Gonça
13/09/2024 a 19/09/2024
Infantas
União das Freguesias de Arosa e Castelões
União das Freguesias de Atães e Rendufe
União das Freguesias de Briteiros Santo Estêvão e Donim
União das Freguesias de Souto Santa Maria, Souto São Salvador e Gondomar
Lamego
Avões
17/09/2024 a 19/09/2024
Penajóia
Penude
União das Freguesias de Bigorne, Magueija e Pretarouca
Lousada
Caíde de Rei
09/08/2024 a 18/09/2024
União de Freguesias de Figueiras e Covas
União das Freguesias de Lustosa e Barrosas (Santo Estêvão)
União das Freguesias de Silvares, Pias, Nogueira e Alvarenga
Macedo de Cavaleiros
União das Freguesias de Bornes e Burga
18/09/2024
Marco de Canaveses
Avessadas e Rosém
14/09/2024 a 19/09/2024
Banho e Carvalhosa
Marco
Paredes de Viadores e Manhuncelos
Penha Longa e Paços de Gaiolo
Sande e São Lourenço do Douro
Soalhães
Sobretâmega
Tabuado
Várzea, Aliviada e Folhada
Vila Boa de Quires e Maureles
Vila Boa do Bispo
Melgaço
União das Freguesias de Castro Laboreiro e Lamas de Mouro
01/09/2024
Mesão Frio
Barqueiros
21/08/2024 a 22/08/2024
Mesão Frio (Santo André)
Miranda do Douro
São Martinho de Angueira
10/08/2024 a 12/08/2024
União das Freguesias de Constantim e Cicouro
Mirandela
Caravelas
18/09/2024
Vale de Asnes
Monção
Abedim
30/08/2024 a 18/09/2024
Portela
União das Freguesias de Anhões e Luzio
Montalegre
Cabril
06/08/2024 a 17/09/2024
Covelo do Gerês
Santo André
Sarraquinhos
Vila da Ponte
Murça
Jou
06/09/2024 a 18/09/2024
União das Freguesias de Noura e Palheiros
Oliveira de Azeméis
Ossela
15/09/2024 a 19/09/2024
União das Freguesias de Oliveira de Azeméis, Santiago da Riba-Ul, Ul, Macinhata da Seixa e Madail União das Freguesias de Pinheiro da Bemposta, Travanca e Palmaz
Paços de Ferreira
Penamaior
16/09/2024 a 19/09/2024
Raimonda
Sanfins, Lamoso Codessos
Paredes
Aguiar de Sousa
23/08/2024 a 19/09/2024
Lordelo
Rebordosa
Recarei
Sobreira
Vilela
Paredes de Coura
União das Freguesias de Insalde e Porreiras
17/09/2024 a 18/09/2024
Penafiel
Abragão
16/08/2024 a 19/09/2024
Boelhe
Bustelo
Cabeça Santa
Capela
Croca
Duas Igrejas
Eja
Lagares e Figueira
Luzim e Vila Cova
Oldrões
Penafiel
Perozelo
Rio de Moinhos
Termas de São Vicente
Valpedre
Peso da Régua
Sedielos
12/09/2024 a 19/09/2024
União das Freguesias de Moura Morta e Vinhós
Ponte da Barca
Azias
25/08/2024 a 18/09/2024
Bravães
Cuide de Vila Verde
Lavradas
Lindoso
Sampriz
União das Freguesias de Vila Chã (São João Baptista e Santiago)
Vade (São Pedro)
Vade (São Tomé)
Ponte de Lima
Anais
15/08/2024 a 23/09/2024
Ardegão, Freixo e Mato
Calheiros
Correlhã
Facha
Fornelos e Queijada
Navió e Vitorino dos Piães
Poiares
Refóios do Lima
Ribeira
Santa Cruz do Lima
Serdedelo
Póvoa de Lanhoso
Covelas
02/08/2024 a 19/09/2024
Ferreiros
Garfe
Geraz do Minho
Lanhoso
Monsul
Rendufinho
São João de Rei
Sobradelo da Goma
Taíde
União das Freguesias de Águas Santas e Moure
União das Freguesias de Calvos e Frades
União das Freguesias de Esperança e Brunhais
União das Freguesias de Fonte Arcada e Oliveira
União das Freguesias de Verim, Friande e Ajude
Vilela
Póvoa de Varzim
Balazar
17/09/2024 a 18/09/2024
Estela
Laundos
Resende
Barrô
26/08/2024 a 30/09/2024
Cárquere
Paus
Resende
São Cipriano
São Martinho de Mouros
União das Freguesias de Anreade e São Romão de Aregos
União das Freguesias de Felgueiras e Feirão
União das Freguesias de Freigil e Miomães
União das Freguesias de Ovadas e Panchorra
Ribeira de Pena
Alvadia
14/09/2024 a 20/09/2024
União de Freguesias de Ribeira de Pena (Salvador) e Santo Aleixo de Além Tâmega
Santa Maria da Feira
União das Freguesias de Caldas de São Jorge e Pigeiros
15/09/2024 a 17/09/2024
União das Freguesias de Canedo, Vale e Vila Maior
União das Freguesias de Lobão, Gião, Louredo e Guisande
Santa Marta de Penaguião
Fontes
18/09/2024 a 19/09/2024
Santo Tirso
Monte Córdova
16/09/2024 a 19/09/2024
Negrelos (São Tomé)
Roriz
União das Freguesias de Carreira e Refojos de Riba de Ave
União das Freguesias de Santo Tirso, Couto (Santa Cristina e São Miguel) e Burgães
Vila Nova do Campo
São João da Pesqueira
Paredes da Beira
18/09/2024
Riodades
Sernancelhe
Carregal
11/09/2024
Tabuaço
Sendim
28/08/2024 a 29/08/2024
União das Freguesias de Paradela e Granjinha
Tarouca
União das Freguesias de Gouviães e Ucanha
15/09/2024 a 18/09/2024
União das Freguesias de Granja Nova e Vila Chã da Beira
Terras de Bouro
Covide
25/08/2024 a 14/09/2024
União das Freguesias de Chamoim e Vilar
União das Freguesias de Cibões e Brufe
União das Freguesias de Chorense e Monte
Vilar da Veiga
Vale de Cambra
Arões
20/08/2024 a 19/09/2024
São Pedro de Castelões
Valença
Boivão
21/08/2024 a 05/09/2024
Cerdal
União das Freguesias de Gandra e Taião
União das Freguesias de Gondomil e Sanfins
Valpaços
Friões
13/09/2024
Viana do Castelo
União das Freguesias de Geraz do Lima (Santa Maria, Santa Leocádia e Moreira) e Deão
15/08/2024 a 16/08/2024
Vieira do Minho
Cantelães
25/08/2024 a 19/09/2024
Guilhofrei
Louredo
Parada de Bouro
Rossas
Vila do Conde
União das Freguesias de Bagunte, Ferreiró, Outeiro Maior e Parada
18/09/2024
Vila Flor
Freixiel
26/08/2024 a 29/08/2024
Roios
Vila Nova de Famalicão
Fradelos
14/09/2024 a 17/09/2024
Requião
União das Freguesias de Vale (São Cosme), Telhado e Portela
Vale (São Martinho)
Vermoim
Vila Nova de Gaia
Oliveira do Douro
15/09/2024 a 17/09/2024
União das Freguesias de Grijó e Sermonde
União das Freguesias de Sandim, Olival, Lever e Crestuma
Vila Pouca de Aguiar
Alvão
28/08/2024 a 19/09/2024
Bornes de Aguiar
Bragado
Capeludos
Sabroso de Aguiar
Soutelo de Aguiar
Telões
Vreia de Bornes
Vreia de Jales
Vila Real
Mondrões
19/08/2024 a 23/09/2024
União das Freguesias de Adoufe e Vilarinho de Samardã
União das Freguesias de Borbela e Lamas de Olo
União das Freguesias de Pena, Quintã e Vila Cova
União das Freguesias de São Tomé do Castelo e Justes
Vila Verde
Aboim da Nóbrega e Gondomar
14/08/2024 a 18/09/2024
Dossãos
Prado (São Miguel)
União das Freguesias da Ribeira do Neiva
União das Freguesias de Esqueiros, Nevogilde e Travassós
União das Freguesias de Valbom (S.Pedro), Passô e Valbom (São Martinho)
União das Freguesias do Vade
Valdreu
Vimioso
Argozelo
10/08/2024 a 14/08/2024
União das Freguesias de Caçarelhos e Angueira
União das Freguesias de Vale de Frades e Avelanoso
Vinhais
Rebordelo
12/08/2024 a 19/09/2024
União das Freguesias de Moimenta e Montouto
União das Freguesias de Quirás e Pinheiro Novo
União das Freguesias de Vilar do Lomba e São Jomil
Vale das Fontes
Região Centro
Concelho
Freguesia
Data da ocorrência
Águeda
Macinhata do Vouga
15/09/2024 a 16/09/2024
União das Freguesias de Águeda e Borralha
União das Freguesias de Préstimo e Macieira de Alcôba
União das Freguesias de Trofa, Segadães e Lamas do Vouga
Valongo do Vouga
Albergaria-a-Velha
Albergaria-a-Velha e Valmaior
15/09/2024 a 16/09/2024
Alquerubim
Angeja
Branca
Ribeira de Fráguas
São João de Loure e Frossos
Aguiar da Beira
Dornelas
17/09/2024 a 19/09/2024
Eirado
Penaverde
Pinheiro
União das Freguesias de Aguiar da Beira e Coruche
União das Freguesias Sequeiros e Gradiz
União das Freguesias de Souto de Aguiar da Beira e Valverde
Arganil
União das Freguesias de Côja e Barril de Alva Folques
15/09/2024 a 17/09/2024
Carregal do Sal
Cabanas de Viriato
19/09/2024
Carregal do Sal
Oliveira do Conde
Parada
Castelo Branco
Louriçal do Campo
15/09/2024
São Vicente da Beira
Castro Daire
Cabril
15/09/2024 a 17/09/2024
Castro Daire
Gosende
União das Freguesias de Mamouros, Alva e Ribolhos
Mões
Moledo
Pinheiro
Pepim
União das Freguesias de Parada de Ester e Ester
União das Freguesias de Picão e Ermida
União das Freguesias de Reriz e Gafanhão
Celorico da Beira
Carrapichana
16/09/2024 a 17/09/2024
Lageosa do Mondego
Mesquitela
Ratoeira
União das Freguesias de Açores e Velosa
União das Freguesias de Celorico (São Pedro e Santa Maria) e Vila Boa do Mondego
Vale de Azares
Coimbra
Ceira
16/09/2024 a 19/09/2024
Torres de Mondego
Covilhã
União das Freguesias de Teixoso e Sarzedo
17/09/2024
Fornos de Algodres
Figueiró da Granja
17/09/2024 a 18/09/2024
Fornos de Algodres
Maceira
Fundão
Barroca do Zêzere
13/09/2024 a 16/09/2024
Capinha
Lavacolhos
Silvares
Gouveia
Melo e Nabais
17/09/2024
Ílhavo
S. Salvador
17/09/2024 a 18/09/2024
Mangualde
Abrunhosa-a-Velha
18/09/2024
Cunha Baixa
Espinho
Freixiosa
Quintela de Azurara
União das Freguesias de Mangualde, Mesquitela e Cunha Alta
União das Freguesias de Santiago de Cassurrães e Póvoa de Cervães
União das Freguesias de Tavares (Chãs, Várzea e Travanca)
Nelas
Canas de Senhorim
16/09/2024 a 21/09/2024
Lapa do Lobo
Nelas
Senhorim
Oliveira do Hospital
Lagares da Beira
17/09/2024 a 18/09/2024
Seixo da Beira
Travanca de Lagos
União das Freguesias de Ervedal e Vila Franca da Beira
União das Freguesias de Oliveira do Hospital e São Paio de Gramaços
Seixo da Beira
Penalva do Castelo
Castelo de Penalva
15/09/2024 a 17/09/2024
Esmolfe
Ínsua
Lusinde
Pindo
Real
Sezures
Trancozelos
União das Freguesias de Antas e Matela
União das Freguesias de Vila Cova do Covelo e Mareco
São Pedro do Sul
Figueiredo de Alva
18/09/2024
Pindelo dos Milagres
Pinho
Sul
União das Freguesias de Carvalhais e Candal
União das Freguesias de S. Martinho das Moitas e Covas do Rio
Vila Maior
Sátão
Rio de Moinhos
18/09/2024
Silvã de Cima
União das Freguesias de Romãs, Decermilo e Vila Longa
Seia
Paranhos da Beira
16/09/2024 a 18/09/2024
Pinhanços
Sandomil
União das Freguesias de Seia, São Romão e Lapa dos Dinheiros
União das Freguesias de Tourais e Lajes
Sever do Vouga
Pessegueiro do Vouga
15/09/2024
Rocas do Vouga
Sever do Vouga
Talhadas
União das Freguesias de Cedrim e Paradela
União das Freguesias de Silva Escura e Dornelas
Tábua
Midões
16/09/2024
Póvoa de Midões
São João da Boavista
Tábua
União de Freguesias de Pinheiro da Coja e Meda de Mouros
Vila Nova de Paiva
Pendilhe
16/09/2024
Vila Cova à Coelheira
Viseu
Calde
16/09/2024
Côta
Povolide
União das Freguesias de Repeses e S. Salvador
318356637