Art.º 50 · Despacho n.º 13669/2025 — Composição dos departamentos

1 -Os departamentos são constituídos pelos docentes a eles afetos.
2 -Não integram os departamentos os docentes de outras unidades orgânicas em complemento de horário na ESTG.
3 -A afetação dos docentes aos departamentos é efetuada no momento do recrutamento, resultante da proposta de contratação ou da proposta de abertura de concurso.
4 -A reafetação de docentes entre departamentos é da competência do diretor, ouvidos o conselho técnico-científico, os coordenadores e os plenários dos departamentos envolvidos e os docentes envolvidos.

Artigo 50.º — Composição dos departamentos