Art.º 12 · Despacho n.º 13844/2004 (2.ª série) — Coordenação

1 -Cada escola deverá designar um coordenador local do programa.
2 -O presidente do Instituto designará um coordenador geral do programa.
3 -Ao coordenador geral competirá:
1. a)Promover o programa em articulação com os coordenadores locais;
2. b)Manter actualizada a informação sobre os intercâmbios realizados nas diferentes escolas do IPP;
3. c)Propor ao presidente do IPP as alterações ao programa que o seu funcionamento aconselhe;
4. d)Comunicar aos SASIPP:
  A lista dos estudantes envolvidos;
  As situações anómalas previstas na alínea c) do artigo 4.º
4 -O coordenador local do programa deverá comunicar aos SASIPP os casos em que o estudante em mobilidade não frequente o curso por período igual ou superior a 30 dias consecutivos (o que legalmente implica a suspensão da bolsa).

Artigo 12.º — Coordenação