Além das atribuições e da competência que sejam definidas por norma legal imperativa, e sem prejuízo das atribuições e competência dos conselhos pedagógicos das unidades orgânicas, cabe ao Conselho Pedagógico da ULusofona:
- a)Pronunciar-se sobre as orientações pedagógicas e os métodos de ensino e de avaliação;
- b)Promover a realização de inquéritos regulares ao desempenho pedagógico da instituição e a sua análise e divulgação;
- c)Apreciar as queixas relativas a falhas pedagógicas e propor as providências necessárias;
- d)Aprovar o regulamento de avaliação do aproveitamento dos estudantes;
- e)Pronunciar-se sobre o regime de prescrições;
- f)Pronunciar-se sobre a criação de ciclos de estudos e sobre os planos dos ciclos de estudos ministrados;
- g)Pronunciar-se sobre a instituição de prémios escolares;
- h)Pronunciar-se sobre o calendário letivo e os mapas das provas de avaliação da instituição.
Conselho Geral Estratégico