Art.º 6 · Despacho n.º 13994/2024 — Gabinete de Apoio Pedagógico

1 -O Gabinete de Apoio Pedagógico deve assegurar o apoio processual, administrativo e de natureza técnica especializada ao Presidente do Conselho Científico e ao Presidente do Conselho Pedagógico.
2 -O Gabinete de Apoio Pedagógico integra as seguintes funções:
1. a)Apoiar o Presidente do Conselho Pedagógico;
2. b)Assegurar o apoio administrativo necessário para o cumprimento das competências definidas por este órgão nos Estatutos do Instituto;
3. c)Atender os alunos, os representantes (delegados) e associações (núcleos ou similares);
4. d)Gerir o expediente geral (atendimento presencial/telefone/email ao público em geral para esclarecimento);
5. e)Acompanhar e coordenar todos os processos respeitantes ao percurso académico dos alunos do IE-UMinho;
6. f)Apoiar e preparar as atividades com escolas básicas e secundárias e respetivos serviços de psicologia e orientação vocacional;
7. g)Apoiar a preparação do funcionamento de cursos com outras escolas da UMinho;
8. h)Instruir, planear e acompanhar os processos técnico-administrativos dos cursos de Licenciatura, Mestrado, Doutoramento e outros cursos de formação, no âmbito do Instituto;
9. i)Apoiar o processo de criação de novos cursos de 1.º, 2.º e 3.ºciclos;
10. j)Gerir as candidaturas a cursos de 2.º e 3.º ciclos;
11. k)Apoiar a gestão dos Programas Doutorais - 3.º Ciclo;
12. l)Gerir os processos de acreditação de cursos nas entidades competentes (apoio técnico-administrativo aos processos junto da A3ES);
13. m)Coordenar os dossiers de unidades curriculares dos diversos cursos ministrados;
14. n)Acompanhar e apoiar na implementação do SIGAC-UM na vertente do ensino (elaboração do Relatório Síntese da UO);
15. o)Apoiar os diretores de curso e respetivas comissões (licenciatura, mestrado e doutoramento) nas tarefas inerentes às suas funções;
16. p)Gerir o processo de carregamento do serviço letivo no módulo Gestão do Serviço Letivo na Intranet, em estreita ligação com os diretores de departamento;
17. q)Apoiar e controlar a emissão de pautas;
18. r)Registar os processos de tese no RENATES (Registo Nacional de Teses e Dissertações) e envio para a Unidade de Serviços de Documentação e Biblioteca;
19. s)Elaborar o calendário letivo e calendário de avaliação (1.º, 2.º e 3.º ciclos);
20. t)Apoiar os eventos de natureza académica em conjunto com o Gabinete de comunicação e Imagem;
21. u)Receber e apoiar a entrega de relatórios de estágio, dissertações e teses;
22. v)Receber os júris das provas académicas de mestrado e doutoramento e respetiva verificação e encaminhamento;
23. w)Apoiar as candidaturas a financiamento a bolsas de doutoramento e preparação de declarações para o efeito.
3 -O Gabinete de Apoio Pedagógico é coordenado por um Coordenador Técnico.

Artigo 6.º — Gabinete de Apoio Pedagógico

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