- 1 -Os resultados das avaliações individuais dos militares avaliados são sujeitos ao processo de harmonização.
- 2 -Excluem-se do processo de harmonização previsto no número anterior as avaliações em que:
- a)Os Oficiais Generais sejam os avaliados;
- b)O Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas ou o Chefe do Estado-Maior da Força Aérea intervenham como primeiros avaliadores.