Podem requerer creditação das suas competências, para efeitos de atribuição de créditos nos planos de estudos da FCM|NMS, os estudantes inscritos em qualquer curso de qualquer tipo de ciclo de estudos da FCM|NMS, nomeadamente:
- a)Estudantes que acedam ao ensino superior nos termos do Decreto-Lei n.º 64/2006, de 21 de março (maiores de 23 anos), na redação atualmente em vigor;
- b)Estudantes que pretendam obter a creditação das suas competências profissionais ou científicas;
- c)Estudantes de licenciaturas anteriores que pretendam inscrever-se em cursos do 1.º ciclo, 2.º ciclo ou mestrados integrados já adequados ou criados;
- d)Estudantes que tenham realizado formação noutros estabelecimentos de ensino superior, nacionais ou estrangeiros;
- e)Estudantes que tenham concluído cursos de especialização tecnológica (CET) ou cursos de técnico superior profissional (CTSP).