Art.º 13 · Despacho n.º 14107/2004 (2.ª série) — Documentos necessários para matrícula e inscrição

1 -...
1. a)...
2. b)...
3. c)...
4. d)Original e fotocópia do cartão de contribuinte;
5. e)[Anterior alínea d).]
6. f)Prova de rastreio de doença pulmonar - microrradiografia (e ECG relatado, no caso dos alunos do curso de Professores do Ensino Básico - variante de Educação Física da ESE);
7. g)[Anterior alínea f).]
8. h)[Anterior alínea g).]
9. i)[Anterior alínea h).]
2 -...
1. a)...
2. b)Prova de rastreio de doença pulmonar - microrradiografia (e ECG relatado, no caso dos alunos do curso de Professores do Ensino Básico - variante de Educação Física da ESE) quando se tratar da 4.ª inscrição ou, se for caso disso, quando requererem a 3.ª matrícula subsequente a esta;
3. c)...
3 -...
4 -...
5 -...

Artigo 13.º — Documentos necessários para matrícula e inscrição