O presente regulamento aplica-se, exclusivamente, na candidatura para o ano lectivo de 2009/2010.
ANEXO I
Calendário
(ver documento original)
ANEXO II
Documentos necessários para a instrução do processo de candidatura
- 1 -Os documentos referidos nas alíneas a), c) e d) do n.º 1 do artigo 12.º
- 2 -Certidão autenticada de um curso do ensino secundário (12 anos de escolaridade ou do 10.º/11.º e do 12.º anos de escolaridade ou de curso complementar do ensino secundário - antigo 7.º ano), com as disciplinas discriminadas, emitida ou traduzida em língua portuguesa ou inglesa.
- 3 -Documento comprovativo das classificações das provas específicas ou dos exames nacionais das disciplinas específicas exigidas para acesso ao curso a que se candidata (só para estudantes provenientes de estabelecimento de ensino superior nacional).
- 4 -Certidão autenticada das unidades curriculares realizadas no ensino superior, no curso e estabelecimento de proveniência, emitida ou traduzida em língua portuguesa ou inglesa.
- 5 -Plano de estudos, devidamente autenticado, com indicação dos créditos e áreas científicas de cada unidade curricular.
- 6 -Certidão de conteúdos programáticos, com indicação dos créditos e cargas horárias das disciplinas realizadas no ensino superior, devidamente autenticados pela instituição de origem, emitida ou traduzida em língua portuguesa ou inglesa (só para estudantes provenientes de estabelecimento de ensino superior estrangeiro).
- 7 -Documento oficial que comprove que o curso de proveniência é reconhecido como superior pela legislação do país em causa, devidamente autenticado e traduzido para língua portuguesa ou inglesa (só para estudantes provenientes de estabelecimento de ensino superior estrangeiro).
- 8 -Documento, actualizado, comprovativo da última inscrição efectuada no ensino superior, com indicação do regime de ingresso.
- 9 -Documento comprovativo de ter sido bolseiro no ano lectivo anterior (só para alunos que pretendam beneficiar da redução dos emolumentos de candidatura prevista no Anexo III).
ANEXO III
Emolumentos
- 1 -Candidatura - 65,00 (euro)
- 2 -Candidatura para bolseiros no ano lectivo anterior - 32,50 (euro)
- 3 -Pedido de admissão à candidatura nos termos do n.º 3 do artigo 7.º do Regulamento - 16,00 (euro)
- 4 -Reclamação sobre as colocações - 16,00 (euro)
- 5 -Definição prévia de um plano de estudos - 118,00 (euro)
- 6 -A taxa de reclamação sobre as colocações será devolvida sempre que a reclamação seja considerada procedente por motivo de erro imputável aos Serviços.
ANEXO IV
Disciplinas específicas exigidas *
(ver documento original)
ANEXO V
Boletins de Candidatura
(ver documento original)
ANEXO VI
Vagas por curso e contingente
(ver documento original)
As vagas sobrantes do C2 podem reverter para o C4 e vice-versa.
As vagas sobrantes do C3 podem reverter para o C5 e vice-versa.
As vagas sobrantes do 1.º ano podem reverter para anos avançados, em qualquer dos casos.
201915401