Art.º 37 · Despacho n.º 14258/2009 — Composição do Conselho Pedagógico

1 -O Conselho Pedagógico da Escola é composto paritariamente por membros dos corpos docente e discente.
2 -O Conselho Pedagógico é composto por doze membros, assim distribuídos:
1. a)O Presidente, que será um Vice-Presidente da Escola, designado pelo Presidente;
2. b)Cinco (5) Professores, assegurando a presença de Directores de Cursos dos diferentes ciclos de estudos promovidos pela Escola, bem como representantes de outras unidades orgânicas com participação específica nesses ciclos de estudos;
3. c)Seis (6) estudantes, assegurando a representação dos diferentes ciclos de estudos promovidos pela escola.
3 -Os mandatos dos representantes referidos no número anterior têm a duração de três anos, no caso dos professores, e de um ano, no caso dos estudantes.
4 -A eleição dos membros do Conselho Pedagógico obedece a regulamento próprio, a aprovar pelo Reitor.
5 -Nas reuniões do Conselho Pedagógico poderão participar, sem direito a voto, elementos externos ao conselho, nos termos previstos no respectivo regulamento.

Artigo 37.º — Composição do Conselho Pedagógico