1 -O Conselho Pedagógico é constituído por três representantes do corpo docente e por igual número de estudantes eleitos nos termos estabelecidos em regulamento.
2 -O Presidente do Conselho Pedagógico é eleito pela maioria absoluta dos membros deste Conselho de entre os representantes do corpo docente.
3 -Junto do Conselho Pedagógico funciona uma Comissão de Coordenação dos Cursos de Formação Inicial e Profissional e uma Comissão de Coordenação dos Cursos de Formação Contínua e Especializada.