Compete ao Presidente do Departamento:
- 1 -Dirigir o Departamento;
- 2 -Presidir ao Conselho de Departamento;
- 3 -Elaborar o plano e relatório de actividades anuais;
- 4 -Pronunciar-se sobre:
- a)Pedidos de concessão de licenças sabáticas;
- b)Relatórios de equiparação a bolseiro de longa duração e licenças sabáticas apresentados por docentes;
- c)Requerimentos de abertura de concursos para o provimento de lugares de docente e investigador;
- d)Pedidos de equiparação a bolseiro;
- e)Júris de provas académicas.