1 -O Conselho de Ética da FMH é constituído por número ímpar, no mínimo cinco, de personalidades de reconhecida competência e relevo na área da investigação fundamental ou aplicada.
2 -Compete ao Presidente da FMH a nomeação do Conselho de Ética, sob proposta do Conselho Científico.
3 -O Conselho de Ética aprova os seus próprios Estatutos e goza de independência face aos órgãos da FMH para emitir pareceres acerca de todas as actividades de investigação para que for chamado a pronunciar-se.