- 1 -A eleição dos Presidentes dos Conselhos de Escola, do Científico e do Pedagógico da FMH é feita com base em propostas uninominais escritas, apresentadas em reunião dos respectivos órgãos por um ou mais dos seus membros.
- 2 -Os nomes propostos serão depois impressos num boletim de voto constituído por uma folha de formato A5, com um quadrado em branco à frente de cada um deles, procedendo-se depois à votação, nos termos fixados para a eleição do Presidente da FMH, com as necessárias adaptações.
Artigo 19.º — Eleição dos Presidentes dos Conselhos de Escola, do Científico e do Pedagógico
Vigente desde: 24/06/2009
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Em vigor desde 24/06/2009