- 1 -O Conselho Pedagógico será presidido por um dos membros referidos nas alíneas a) dos n.º 2.1 e 2.2 do artigo 19.º, eleito por escrutínio secreto e por maioria dos membros do órgão.
- 2 -O Conselho Pedagógico elegerá um secretário, por um dos membros definidos nas alíneas a) dos n.º 2.1 e 2.2 do artigo 19.º, eleito por escrutínio secreto e por maioria dos membros do órgão