1 -Anualmente será elaborado pelo director de cada curso ou pela comissão directiva do mestrado, consoante os casos, um relatório síntese das actividades do curso.
2 -Os relatórios anuais de avaliação dos cursos deverão ser objecto de apreciação pelo conselho técnico-científico e pelo Conselho Pedagógico da unidade orgânica e enviados até ao dia 15 de Fevereiro do ano subsequente ao ano lectivo a que se reportam, à comissão para a avaliação e qualidade.
3 -A comissão para a avaliação e qualidade da EST, referida no artigo 42.º, deverá apreciar os relatórios até 31 de Março de cada ano.