1 -A EST criará uma comissão permanente para a avaliação e qualidade que será responsável pelo estabelecimento dos mecanismos de auto-avaliação e avaliação dos cursos.
2 -O coordenador da comissão será nomeado pelo presidente do IPCA, por proposta do director da EST.
3 -A comissão funciona em 3 sub-comissões:
a)Sub-comissão para avaliação dos cursos de licenciatura;
b)Sub-comissão para avaliação dos cursos de pós-graduação e mestrado;
c)Sub-comissão para avaliação dos cursos de especialização tecnológica.
4 -Cada sub-comissão é constituída pelo coordenador e pelos directores dos cursos.
5 -O director da EST designará um trabalhador não docente para secretariar o coordenador da comissão.