Art.º 28 · Despacho n.º 14491/2009 — Conselho de departamento

1 -O conselho de departamento é constituído pelo director de departamento, que preside, e por todos os responsáveis dos grupos disciplinares desse departamento.
2 -O conselho de departamento reúne, pelo menos, duas vezes em cada semestre.
3 -Compete ao conselho de departamento:
1. a)Coordenar os programas das unidades curriculares dos grupos disciplinares;
2. b)Preparar e propor ao director da ESG o estabelecimento de convénios, de acordos e de prestação de serviços à comunidade;
3. c)Pronunciar-se sobre as matérias que lhe forem submetidas para apreciação pelo director da ESG ou pelo director de departamento;
4. d)Coordenar todos os meios ao dispor do grupo disciplinar, de modo a assegurar a execução dos seus objectivos;
5. e)Pronunciar-se sobre outras matérias que, nos termos destes estatutos, se mostrem relevantes para o departamento;
6. f)Dar parecer sobre propostas de contratação de pessoal docente.

Artigo 28.º — Conselho de departamento