1 -O director da ESG cessa funções com a nomeação pelo presidente do IPCA de outro director ou pela tomada de posse do director eleito ou nomeado após os estatutos definitivos.
2 -O actual presidente do conselho técnico-científico cessa as funções com a eleição do novo Presidente eleito pela composição deste órgão definida nos presentes estatutos.
3 -O actual presidente do Conselho Pedagógico cessa as funções com a eleição do novo Presidente eleito pela composição deste órgão definida nos presentes estatutos.
4 -Os actuais directores dos cursos cessam as funções com a entrada em vigor dos presentes estatutos e com a nomeação de novo director.
5 -Os actuais responsáveis pelos grupos disciplinares cessam as funções com a entrada em vigor dos presentes estatutos e com a nomeação dos directores de departamento.
6 -Após a publicação dos presentes estatutos, no prazo de 15 dias, o actual presidente do conselho técnico-científico, nos termos do anterior n.º 2, convoca as pessoas previstas no artigo 15.º destes Estatutos, para eleição do novo presidente e do novo secretário.
7 -O director da ESG, até ao final da primeira quinzena de Outubro de 2009, convoca a realização de eleições para o Conselho Pedagógico, com base no regulamento eleitoral a aprovar pela comissão instaladora.