Correção material da Reserva Ecológica Nacional (REN) do município de Tarouca.
Objeto
Consulta
A carta da REN e a nota explicativa, associadas aos processos CP_87/2025 e REN-DEL_7/2025, podem ser consultadas na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte e na Direção-Geral do Território.
Produção de efeitos
O presente despacho produz efeitos no dia seguinte ao da sua publicação.
8 de agosto de 2025. - O Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, I. P., António Augusto Magalhães Cunha.
Identificadores das imagens e respetivos endereços do sítio do SNIT
(conforme o disposto no artigo 14.º da Portaria n.º 245/2011)
619839472