Artigo 3.º — Âmbito

São elegíveis para atribuição de prémios, em cada ano letivo, os candidatos inscritos em cursos não conferentes de grau académico, abrangidos pelo âmbito do Programa “Impulso Adultos”, cuja classificação final lhes permita preencher os requisitos previstos no edital a que se refere o artigo seguinte.