- 1 -Os ciclos de estudos de formação inicial apenas podem fixar vagas para o ano letivo de 2026-2027 se estiverem acreditados e registados a 31 de dezembro de 2025.
- 2 -O limite máximo de admissões a aplicar deve ser o limite fixado pela Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior em vigor a 31 de dezembro de 2025.