Objeto
- 1 -Regulamento de Frequência e Avaliação dos Cursos Não Conferentes de Grau da Escola Superior de Comunicação Social (ESCS), estabelece as regras gerais sobre a frequência, funcionamento e avaliação dos cursos não conferentes de grau ministrados pela ESCS.
- 2 -A ESCS inclui, na sua oferta educativa, cursos de pós-graduação e cursos de especialização.